O simulado OAB é o jeito mais direto de descobrir se você está pronto para a 1ª fase do Exame de Ordem Unificado. A prova objetiva, aplicada pela FGV, tem 80 questões de múltipla escolha com quatro alternativas, e o candidato precisa acertar pelo menos 40 delas para avançar à 2ª fase. Aqui você treina de graça com questões no mesmo estilo da banca, com gabarito comentado, cobrindo Ética Profissional, Direito Constitucional, Civil, Penal, Empresarial e Processo Civil.
O Exame de Ordem dos Advogados do Brasil é a prova obrigatória para quem quer se inscrever nos quadros da OAB e exercer a advocacia. A exigência está no artigo 8º da Lei 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB, e o exame é organizado pelo Conselho Federal em parceria com a Fundação Getulio Vargas, a FGV, que é a banca responsável desde 2010. Sem a aprovação, o bacharel em Direito não pode assinar petições, receber procuração nem atuar em juízo.
A prova é unificada em todo o país e acontece três vezes por ano, sempre em duas fases. Na primeira, o candidato responde a 80 questões objetivas em cinco horas. Na segunda, chamada de prova prático-profissional, ele redige uma peça processual e responde a quatro questões discursivas na área escolhida no momento da inscrição. Quem passa na primeira fase e reprova na segunda pode aproveitar a nota objetiva na edição imediatamente seguinte, sem precisar refazer as 80 questões.
Por que o simulado faz tanta diferença? Porque a FGV tem um jeito próprio de perguntar. As questões costumam apresentar um caso concreto, com nomes fictícios e uma situação jurídica bem delimitada, e pedir que o candidato aponte a solução correta com base na lei e na jurisprudência consolidada. Quem só lê doutrina e resume artigos sem praticar acaba travando diante desse formato. O simulado treina exatamente a leitura rápida do enunciado, a identificação do que está sendo cobrado e a eliminação das alternativas erradas.
Além disso, resolver questões revela os seus pontos fracos com uma clareza que a leitura passiva nunca oferece. Se você erra três questões seguidas de responsabilidade civil, o problema está mapeado. É nesse ponto que o estudo deixa de ser genérico e passa a ser dirigido ao que realmente derruba candidatos na prova.
Escolha uma disciplina e comece agora. Cada simulado traz questões no estilo FGV com gabarito comentado, e cada matéria tem quatro módulos diferentes para você repetir o treino sem decorar respostas.
O ciclo começa com o edital, publicado pela FGV com cerca de dois meses de antecedência em relação à prova objetiva. A OAB divulga um calendário trienal com as datas previstas das três edições anuais, o que permite ao candidato planejar o estudo com bastante antecedência. Cada edição recebe um número em algarismos romanos e a inscrição é feita exclusivamente pelo site da banca, com pagamento da taxa, que gira em torno de trezentos reais.
Pode se inscrever o bacharel em Direito, formado em curso reconhecido, e também o estudante que esteja cursando os dois últimos semestres da graduação. No caso do estudante, a inscrição definitiva nos quadros da OAB só acontece depois da colação de grau, mas a aprovação no exame fica garantida. Isso explica por que tantos alunos do nono e do décimo período fazem a prova ainda na faculdade: passar antes de se formar significa começar a advogar no dia seguinte à colação.
A 1ª fase é aplicada em um domingo, normalmente à tarde, com cinco horas de duração. São 80 questões distribuídas entre dezessete disciplinas, cada uma com quatro alternativas e apenas uma correta. Não há desconto por erro, então nunca deixe questão em branco. A nota mínima é de 40 acertos, o que corresponde a 50% da prova. Não existe nota de corte variável nem classificação: quem acerta 40 está aprovado, independentemente do desempenho dos demais.
A distribuição de questões por matéria segue o edital e é bastante estável de uma edição para outra. Ética Profissional lidera com oito questões, seguida por Direito Constitucional e Direito Civil com sete cada, e Direito Administrativo, Processo Civil, Penal, Processo Penal e Direito do Trabalho com seis cada. Tributário, Empresarial e Processo do Trabalho aparecem com cinco. As demais matérias, como Direitos Humanos, Internacional, Ambiental, Consumidor, ECA e Filosofia do Direito, trazem entre uma e três questões cada.
Quem alcança os 40 acertos avança para a 2ª fase, que acontece cerca de um mês depois. O candidato escolhe a área no ato da inscrição, entre Administrativo, Civil, Constitucional, Empresarial, Penal, Trabalho e Tributário. A prova também dura cinco horas e é composta por uma peça prático-profissional, que vale cinco pontos, e quatro questões discursivas, que valem 1,25 ponto cada. A nota mínima é seis. É permitida a consulta a legislação não comentada e não anotada, o que torna o famoso Vade Mecum o companheiro obrigatório do dia.
A correção da peça é feita com base em um espelho de respostas, que lista os pontos que o examinador espera encontrar: endereçamento correto, qualificação das partes, fundamentação jurídica adequada, pedidos e fechamento. Cada item omitido custa pontos. Por isso, treinar peças com o espelho ao lado é tão importante quanto fazer simulados objetivos na primeira etapa.
É a matéria mais rentável do exame: oito questões cobradas a partir de um conteúdo relativamente enxuto. A base é a Lei 8.906/1994, o Estatuto da Advocacia e da OAB, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina de 2015. Os temas recorrentes são as incompatibilidades e impedimentos para o exercício da advocacia, a sociedade de advogados, os honorários advocatícios, o sigilo profissional, a publicidade permitida, o processo disciplinar e as infrações e sanções. A FGV gosta de trazer um caso concreto e perguntar se determinada conduta é permitida, vedada ou passível de sanção. Quem domina Ética entra na prova com um colchão de acertos que reduz muito a pressão sobre as demais matérias.
Sete questões que exigem a leitura atenta da Constituição de 1988. Os assuntos mais cobrados são os direitos e garantias fundamentais, especialmente o artigo 5º, os remédios constitucionais como habeas corpus, mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção, a organização dos Poderes, a repartição de competências entre União, Estados e Municípios, o processo legislativo e o controle de constitucionalidade, tanto difuso quanto concentrado. A banca costuma explorar as competências privativas e concorrentes e as hipóteses de intervenção federal. Ler a letra da Constituição e resolver questões antigas resolve boa parte da matéria.
Com sete questões, o Direito Civil é vasto e por isso pede estratégia. Na parte geral, caem personalidade, capacidade, prescrição e decadência, negócio jurídico e seus defeitos. Em obrigações e contratos, aparecem inadimplemento, cláusula penal, vícios redibitórios, evicção e contratos em espécie, como compra e venda, locação e fiança. Responsabilidade civil, direitos reais, com foco em usucapião e posse, direito de família, incluindo regime de bens e alimentos, e sucessões, com a ordem de vocação hereditária, completam o quadro. O candidato deve conhecer os prazos de prescrição do artigo 206 e a diferença entre nulidade e anulabilidade.
São seis questões de Direito Penal e seis de Processo Penal, doze no total. Em Penal, os temas centrais são a teoria do crime, incluindo dolo, culpa, tentativa e desistência voluntária, as excludentes de ilicitude e de culpabilidade, o concurso de pessoas e de crimes, a aplicação da pena em três fases, a prescrição e os crimes contra a pessoa e o patrimônio. Em Processo Penal, a banca cobra prisões cautelares, inquérito policial, ação penal pública e privada, competência, nulidades, recursos e os procedimentos comum e do júri. O erro mais comum é confundir os requisitos da prisão preventiva com os da prisão temporária.
Onze questões somadas, seis de Direito do Trabalho e cinco de Processo do Trabalho. A CLT com as alterações da reforma trabalhista de 2017 é a fonte principal. Em direito material, caem contrato de trabalho, jornada e horas extras, férias, décimo terceiro, aviso prévio, rescisão e suas modalidades, estabilidades e terceirização. Em processo, o foco está na competência da Justiça do Trabalho, na reclamação trabalhista, nos prazos, nos recursos e na execução. A jurisprudência do TST, especialmente as súmulas, é cobrada com frequência e vale a pena conhecer as mais citadas.
Direito Empresarial contribui com cinco questões, sobre o conceito de empresário, sociedades limitada e anônima, títulos de crédito como cheque, nota promissória e duplicata, e a Lei 11.101/2005, que trata da recuperação judicial e da falência. Processo Civil traz seis questões com base no CPC de 2015: competência, litisconsórcio, intervenção de terceiros, tutela provisória, procedimento comum, sentença, coisa julgada, cumprimento de sentença e o sistema recursal, com destaque para apelação e agravo de instrumento. A contagem de prazos em dias úteis e o princípio da cooperação aparecem com frequência.
A melhor forma de fixar o conteúdo jurídico é resolvendo questões e lendo com calma a explicação de cada uma, inclusive das que você acertou. Foi com isso em mente que organizamos seis simulados, um por disciplina, cada um com quatro módulos de oito questões. Você pode começar por Ética, que garante os acertos mais fáceis, avançar para Constitucional e Civil, que juntas somam quatorze questões da prova, e fechar com Penal, Empresarial e Processo Civil.
Cada questão vem acompanhada de gabarito comentado, indicando o artigo de lei ou a súmula que fundamenta a resposta, e de uma dica que ajuda a raciocinar antes de conferir. Se você errar, não passe adiante sem entender o motivo. Anote o tema em uma lista de revisão e volte a ele alguns dias depois. É essa repetição espaçada, e não a quantidade bruta de questões, que consolida o aprendizado.
Uma recomendação prática: faça o primeiro módulo de cada disciplina sem consultar nada, apenas para medir o ponto de partida. Depois estude o tema, refaça o módulo e compare o resultado. Ver o percentual de acertos subir de uma semana para a outra é o melhor combustível para manter a rotina de estudo até o dia da prova.
A maioria dos candidatos concilia a preparação com trabalho, estágio ou as últimas disciplinas da faculdade. Por isso, um plano realista vale mais do que um cronograma ambicioso que é abandonado na segunda semana. Duas horas por dia, cinco dias por semana, durante doze semanas, somam 120 horas, o suficiente para percorrer todo o conteúdo cobrado com prioridade nas matérias de maior peso.
Divida cada sessão em três partes. Nos primeiros quarenta minutos, leia a lei seca do tema do dia, com marcações no Vade Mecum. Nos quarenta seguintes, assista a uma aula ou leia um resumo confiável que explique a lógica por trás dos artigos. Nos últimos quarenta, resolva de dez a vinte questões sobre o tema e leia todos os comentários. Encerrar sempre com questões faz o cérebro associar a teoria à forma como ela é cobrada.
Aos sábados, em vez de matéria nova, faça um simulado de quarenta questões misturando tudo o que foi visto na semana. Aos domingos, descanse. O cansaço acumulado é um dos principais motivos de reprovação de quem estudou bastante mas chegou à prova sem energia para manter a concentração por cinco horas.
Comece por Ética, que é curta e rentável. Siga com Constitucional e Administrativo, que compartilham conceitos de organização do Estado. Depois venha o bloco Civil e Processo Civil, o mais extenso. Em seguida, Penal e Processo Penal. Por fim, Trabalho e Processo do Trabalho, Tributário e Empresarial. As matérias com uma ou duas questões, como Ambiental, Consumidor, ECA, Direitos Humanos e Internacional, devem ser vistas por meio de questões comentadas nas últimas semanas, sem grande aprofundamento teórico.
Oito questões sobre o Estatuto da Advocacia, o Regulamento Geral e o Código de Ética e Disciplina.
Sete questões sobre direitos fundamentais, organização do Estado e controle de constitucionalidade.
Sete questões que percorrem parte geral, obrigações, contratos, reais, família e sucessões.
Seis questões sobre teoria do crime, concurso de pessoas, penas, prescrição e crimes em espécie.
Seis questões sobre competência, tutela provisória, procedimento comum e recursos no CPC de 2015.
Cinco questões sobre empresário, sociedades, títulos de crédito, recuperação judicial e falência.
Essa é uma das dúvidas mais comuns entre bacharéis recém-formados, muitos deles ainda sem renda de advocacia. A resposta honesta é que sim, é possível ser aprovado na 1ª fase estudando com lei seca, questões comentadas gratuitas e aulas abertas, desde que haja disciplina e método. A prova objetiva cobra, em sua maior parte, a letra da lei e súmulas conhecidas, materiais que estão disponíveis de graça em fontes oficiais como o site do Planalto e dos tribunais superiores.
O que os cursos preparatórios pagos oferecem de fato é organização: um cronograma pronto, professores que filtram o que cai e correção de peças na 2ª fase. Se você consegue construir esse cronograma sozinho e tem colegas ou professores da faculdade dispostos a corrigir suas peças, a diferença diminui bastante. Muitos aprovados combinam as duas coisas, estudando de graça na primeira fase e investindo em um curso específico apenas para a prova prático-profissional.
O ponto de atenção é a qualidade das fontes. Resumos desatualizados, que ignoram a reforma trabalhista, o CPC de 2015 ou as alterações mais recentes do Código de Ética, são armadilhas comuns em materiais gratuitos antigos. Prefira sempre conferir na lei vigente e em questões recentes da própria FGV.
Cinco horas parecem muito, mas 80 questões com enunciados longos consomem tempo rapidamente. A média é de três minutos e meio por questão, incluindo a transcrição para o cartão de respostas. Uma boa estratégia é resolver a prova em duas passadas. Na primeira, responda com segurança as questões que você domina e marque as duvidosas. Na segunda, volte às marcadas com o tempo restante. Isso garante que os acertos fáceis não fiquem para trás por causa de uma questão difícil no início.
Comece pela disciplina em que você se sente mais forte, normalmente Ética. Acumular acertos logo no início acalma e ajuda na concentração. Deixe para o final as matérias com poucas questões e maior dificuldade, como Tributário e Internacional. Lembre-se de que a prova não pune o erro: chute todas as questões que sobrarem, de preferência eliminando antes as alternativas claramente absurdas.
Na leitura do enunciado, preste atenção a palavras como sempre, nunca, exclusivamente e independentemente. A FGV usa esses termos para transformar uma afirmação correta em errada. Da mesma forma, verifique se o comando pede a alternativa correta ou a incorreta, pois a inversão é uma armadilha clássica. Leve documento com foto, caneta esferográfica transparente de tinta preta e chegue ao local com pelo menos uma hora de antecedência.
O gabarito preliminar sai no dia seguinte e há prazo para recursos contra as questões. Aprovados na 1ª fase devem imediatamente iniciar o treino de peças na área escolhida, porque o intervalo até a 2ª fase é curto. Quem não atingiu os 40 acertos deve analisar o desempenho por disciplina, identificar as três matérias com pior resultado e reorganizar o plano de estudo para a próxima edição, que costuma acontecer em cerca de quatro meses.